Política de Privacidade – Dirige Brasil Tecnologia

Última atualização: 20 de fevereiro de 2026

1. Visão Geral

Bem-vindo à DIRIGE BRASIL TECNOLOGIA INOVA SIMPLES (I.S.), inscrita no CNPJ 63.902.075/0001-88, com sede em São Paulo-SP. Nosso compromisso é com a integridade e a segurança dos dados pessoais dos nossos usuários e clientes. Esta Política de Privacidade aplica-se a todas as interações digitais realizadas em nosso site www.dirigebrasil.app, serviços associados, aplicativos móveis e outras plataformas digitais sob nosso controle.

Ao acessar e utilizar nossas plataformas, você reconhece e concorda com as práticas descritas nesta política. Nós tratamos a proteção de seus dados pessoais com a máxima seriedade e nos comprometemos a processá-los de forma responsável, transparente e segura.

2. Quais dados tratamos

Os dados tratados pela Dirige Brasil variam conforme o perfil e a forma de utilização do aplicativo.

2.1 Dados informados diretamente pelo usuário

• Informações cadastrais: nome completo, e-mail, telefone, CPF e data de nascimento.
• Endereço: logradouro, número, complemento (quando aplicável), bairro, cidade, estado e CEP.
• Dados de instrutor: número da CNH, categoria, informações de habilitação e licença de instrutor.
• Dados do veículo: marca, modelo, ano, placa e tipo de câmbio.
• Dados financeiros: chave PIX ou informações necessárias para recebimento de valores.

2.2 Dados coletados automaticamente

• Localização: utilizada para viabilizar a conexão entre alunos e instrutores próximos.
• Dados de uso: registros de interação com o aplicativo, datas e horários de acesso, funcionalidades utilizadas.
• Dados técnicos: informações do dispositivo, sistema operacional e identificadores necessários ao funcionamento da plataforma.

3. Finalidade do uso dos dados

Os dados pessoais são utilizados para:

• Criar, autenticar e administrar contas de usuários;
• Intermediar a conexão entre alunos e instrutores de direção;
• Gerenciar agendamentos e histórico de aulas;
• Viabilizar pagamentos e repasses financeiros;
• Enviar comunicações operacionais, avisos e notificações relevantes;
• Aprimorar funcionalidades, desempenho e segurança do aplicativo;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais.

4. Compartilhamento de informações

A Dirige Brasil adota práticas responsáveis de compartilhamento de dados, limitando-o ao estritamente necessário:

• Entre usuários da plataforma: informações essenciais para a realização das aulas, como nome, telefone e localização aproximada.
• Fornecedores e parceiros: empresas que prestam serviços de apoio, como meios de pagamento e infraestrutura tecnológica.
• Exigências legais: quando houver determinação judicial, legal ou de autoridade competente.

A Dirige Brasil não comercializa dados pessoais de seus usuários.

5. Segurança e armazenamento

São adotadas medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, uso indevido ou divulgação indevida. Os dados são armazenados apenas pelo período necessário para atender às finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei.

6. Direitos do titular dos dados

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o usuário pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:

• Confirmar a existência de tratamento de dados;
• Acessar seus dados pessoais;
• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Requerer a exclusão ou anonimização de dados, quando aplicável;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Revogar o consentimento previamente concedido.

7. Canais de contato

Para esclarecimentos, solicitações ou exercício de direitos relacionados à privacidade e proteção de dados, entre em contato pelos canais oficiais:

• E-mail: contato@dirigebrasil.com.br
• Site: https://www.dirigebrasil.com.br

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. Recomendamos a consulta regular deste documento para se manter informado sobre eventuais alterações.

Bases Legais do Tratamento (LGPD)

O tratamento de dados pessoais realizado pela Dirige Brasil está fundamentado nas bases legais previstas na Lei nº 13.709/18 (LGPD), incluindo, quando aplicável:

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual o titular seja parte;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Consentimento do titular dos dados, quando exigido;
• Legítimo interesse da Dirige Brasil, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular.

Dados Específicos de Instrutores de Direção

Para viabilizar a intermediação e a segurança das aulas de direção, poderão ser tratados dados adicionais de instrutores, tais como:

• Número da CNH, categoria e data de validade;
• Informações sobre habilitação profissional e licenças exigidas por lei;
• Histórico de aulas, avaliações e desempenho dentro da plataforma;
• Dados bancários ou chave PIX para repasse de valores.

Esses dados são utilizados exclusivamente para fins operacionais, regulatórios e de segurança.

Dados Relacionados a Veículos

Quando aplicável, poderão ser coletadas e tratadas informações sobre os veículos utilizados nas aulas, incluindo:

• Marca, modelo e ano de fabricação;
• Placa e características do veículo;
• Tipo de câmbio e informações relevantes para a prestação do serviço.

Esses dados são necessários para garantir transparência, segurança e adequação às exigências legais.

Dados de Localização e Endereço

A Dirige Brasil pode tratar dados de endereço e localização aproximada dos usuários para:

• Conectar alunos e instrutores próximos;
• Facilitar agendamentos e logística das aulas;
• Prevenir fraudes e aumentar a segurança da plataforma.

Dados de localização não são utilizados para fins diversos daqueles descritos nesta política.

Retenção e Eliminação de Dados

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, inclusive para atendimento de obrigações legais, contratuais e regulatórias. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados, conforme permitido pela legislação aplicável.

Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

A Dirige Brasil mantém um canal de comunicação para assuntos relacionados à proteção de dados pessoais, em conformidade com a LGPD. Solicitações, dúvidas ou reclamações podem ser encaminhadas para:

• E-mail: contato@dirigebrasil.app

Foro e Legislação Aplicável

Esta Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18).